Categoria: Projetos e Leis

Escolha o período

30 de agosto de 2016 Publicado em Projetos e Leis Sem comentários

Gerson Bergher representou a comunidade judaica e a população carioca, com especial atenção aos mais humildes, ao longo de quase 60 anos, sempre pautado pela ética e a priorização do interesse coletivo.

Leis aprovadas na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, onde Gerson Bergher exerceu três mandatos (dois completos) de deputado estadual, entre os anos de 2007 e 2016.

Leis aprovadas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, onde Gerson Bergher exerceu três mandatos como vereador, entre os anos de 1993 e 2004.

Leis aprovadas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, onde Gerson Bergher exerceu três mandatos como vereador, entre os anos de 1993 e 2004.

30 de agosto de 2016 Publicado em Projetos e Leis Sem comentários

Lei Municipal n° 4445/2006 – Considera de utilidade pública a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.

Lei Municipal n° 4148/2005 – Dispõe sobre a instalação de equipamentos de telefonia celular, no âmbito do Município, e dá outras providências.

Lei Municipal n° 4147/2005 – Institui no Município o Concurso Artista Jovem/Rio

Lei Municipal n° 4097/2005 – Dispõe sobre a embalagem individual para exposição e venda de frutas nas feiras-livres.

Lei Municipal n° 4094/2005 – Institui o Selo Empresa Pró-Cultura-Rio.

Lei Municipal n° 4072/2005 – Autoriza o Poder Executivo a criar Campanha de Divulgação dos Direitos de Pacientes Portadores de Doenças Incapacitantes.

Lei Municipal n°4070/2005 – Estabelece princípios e diretrizes para as ações municipais voltados às necessidades alimentares e nutricionais da população e dá outras providências.

Lei Municipal n° 4026/2005 – Dispõe sobre o fornecimento de informações sobre obras em andamento nas circunscrições das Regiões Administrativas

Lei Municipal n° 3939/2005 – Autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema de Unidade Móvel de Atendimento de Enfermagem e Fisioterapia.

Lei Municipal n°3929/2005 – Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana de Integração da Criança e do Idoso.

Lei Municipal n° 3905/2005 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Hospital Municipal da Mulher.

Lei Municipal n° 3850/2004 – Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município Programa de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose.

Lei Municipal n° 3723/2004 – Dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas obesas nas salas de espetáculo e estabelecimentos similares localizados no Município.

Lei Municipal n° 3669/2003 – Altera dispositivos da lei nº 120, de 20 de setembro de 1979.

Lei Municipal n° 3654/2003 – Autoriza o Poder Executivo a criar serviço especializado no atendimento a pacientes asmáticos nos postos de saúde.

Lei Municipal n° 3621/2003 – Determina instalação de máquinas em agências bancárias, para o controle de permanência de clientes em seu interior.

Lei Municipal n° 3614/2003 – Considera de utilidade pública a Orquestra de Câmara do Rio de Janeiro.

Lei Municipal n° 3589/2003 – Institui no Calendário Oficial do Município o Dia da Vitória Contra o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial.

Lei Municipal n° 3560/2003 – Considera de utilidade pública o Lar da Velhice Israelita Religiosa do Rio de Janeiro.

Lei Municipal n° 3467/2002 – Considera Bucareste, Cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.

Lei Municipal n° 3457/2002 – Considera de utilidade pública a UNIÃO—Associação Beneficente Israelita.

Lei Municipal n° 3353/2001 – Considera de utilidade pública a Associação Profissional dos Poetas do Estado do Rio de Janeiro – APPERJ.

Lei Municipal n° 3333/2001 – Considera de utilidade pública o Centro de Reabilitação e Reintegração do Instituto Anna Freud-CREARTE.

Lei Municipal n° 3222/2001 – Dispõe sobre o empilhamento de mercadorias para reposição de estoques em supermercados e estabelecimentos congêneres.

Lei Municipal n° 3217/2001 – Veda o incentivo à produção, comercialização e distribuição de filmes e vídeos com imagens e cenas que façam apologia ao uso de bebidas alcoólicas, fumo e outros produtos que causem dependência física ou psíquica.

Lei Municipal n° 3213/2001 – Assegura aos moradores em locais próximos a estacionamentos de veículos em logradouros públicos, sob sistema rotativo de vagas, o direito ao seu uso por período único.

Lei Municipal n° 3173/2000 – Considera de utilidade pública O Centro de Orientação e Assistência Social Henri Wallon.

Lei Municipal n° 3144/2000 – Considera de utilidade pública o Instituto Rogério Steinberg.

Lei Municipal n° 3042/2000 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping centers, hipermercados, empreendimentos de diversões públicas e cemitérios oferecerem às pessoas com dificuldade de locomoção o uso gratuito de cadeiras de rodas.

Lei Municipal n° 2994/2000 – Dispõe sobre a disponibilidade de vacinas para atendimento a pessoas idosas na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei Municipal n° 2979/2000 – Considera de utilidade pública a Organização Não Governamental Rio Voluntário.

Lei Municipal n° 2928/1999 – Considera de utilidade pública a Sociedade Israelita de Educação do Rio de Janeiro.

Lei Municipal n° 2914/1999 – Assegura a presença de acompanhante de pessoas idosas internadas em enfermarias de hospitais públicos da rede municipal de saúde e dá outras providências.

Lei Municipal n° 2885/1999 – Dispõe sobre a divulgação dos recursos do Sistema Único de Saúde repassados às unidades de saúde contratadas e conveniadas com o Município e dá outras providências.

Lei Municipal n° 2827/1999 – Dispõe sobre a colocação de Bandeiras da forma que menciona.

Lei Municipal n° 2813/1999 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sangüíneo e do fator RH nas carteiras funcionais de identidade e nos crachás dos servidores do Município.

Lei Municipal n° 2793/1999 – Torna obrigatória a colocação de cadeiras de braço para alunos canhotos, nas salas de aula, das escolas públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro.

Lei Municipal n° 2773/1999 – Dispõe sobre a instalação de lava-pés nas praias do Município, para uso gratuito dos banhistas ao saírem da praia.

Lei Municipal n° 2758/1999 – Considera de utilidade pública a Associação Cultural e Beneficente Beith Lubavitch.

Lei Municipal n° 2699/1998 – Considera de utilidade pública a Associação dos Diabéticos da Lagoa-Adila.

Lei Municipal n° 2639/1998 – Considera de utilidade pública a Academia Nacional de Medicina do Rio de Janeiro.

Lei Municipal n° 2592/1997 – Considera de utilidade pública o Museu Judaico do Rio de Janeiro.

Lei Municipal n° 2574/1997 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coleiras em cães, da forma que menciona e dá outras providências.

Lei Municipal n° 2444/1996 – Proíbe a venda de cigarros a menores de dezoito anos e institui campanhas contra o vício do fumo na Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei Municipal n° 2409/1996 – Considera de utilidade pública a Associação de Parentes e Amigos de Pacientes com Alzheimer – APAZ.

Lei Municipal n° 2336/1995 – Dá o nome de Henrique Nirenberg (Músico e Maestro, 1910-1990) a um logradouro público do Município.

Lei Municipal n° 2331/1995 – Cria a Área de Preservação Permanente e o Parque Municipal Bosque de Jerusalém, no entorno da Pedra de Itaúna, conforme o disposto no art. 463 da Lei Orgânica do Município.

Lei Municipal n° 2229/1994 – Cria a Semana Judaico-Brasileira, a ser comemorada no mês de setembro.

Lei Municipal nº2227/1994 – Dá o nome de Paiva Muniz a um logradouro público no Município.

Lei Municipal nº 2212/1994 – Considera de utilidade pública o Centro Cultural Mordechai Anilevitz.

Lei Municipal nº 2122/1994 – Determina que os Postos de Saúde do Município tenham obrigatoriamente equipes destinadas a prevenção, diagnósticos e controle do “Diabetes Mellitus” e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2027/1993 – Dá o nome de Albert Sabin (Cientista – Médico) a uma unidade da rede de saúde pública do Município.

Leis aprovadas na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, onde Gerson Bergher exerceu três mandatos (dois completos) de deputado estadual, nas legislaturas 2007-2010, 2011-2014 e 2015-2016.

30 de agosto de 2016 Publicado em Projetos e Leis Sem comentários

Lei nº 6766/2014 – Institui a Carteira Estadual de Saúde do Cidadão, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6499/2013 – Concede anistia administrativa aos militares estaduais.

Lei nº 6057/2011 – Dispõe sobre a ênfase no ensino de noções do Holocausto Nazista, na Rede Estadual de Ensino.

Lei nº 5735/2010 – Declara o Corpo Artístico Permanente da Fundação Theatro Municipal Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 5636/2010 – Dispõe sobre política de recuperação industrial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 3170/2010 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Valorização da Cultura Portuguesa.

Projeto de Lei nº 2969/2010 – Dispõe sobre o estímulo à realização de eventos em coretos e anfiteatros existentes nas praças do Estado do Rio de Janeiro.

Projeto de Lei nº 2965/2010 – Concede gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do estado do rio de janeiro aos acompanhantes de pessoas portadoras de deficiência.

Lei Estadual n° 5520/2009 – Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da lei nº 5252, de 30 de maio de 2008, que institui o Dia da Comunidade Judaico-Brasileira no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2358/2009 – Institui a carteira estadual de saúde do cidadão, no âmbito do estado do rio de janeiro, com o objetivo de agilizar o atendimento médico-assistencial do cidadão.

Projeto de Lei nº 1995/2009 – Obriga os promotores de eventos em estádios de futebol, ginásios poliesportivos, espetáculos culturais e de grande concentração popular, a promoverem a identificação de menores de 12 anos, com pulseira contendo dados pessoais.

Lei Estadual n° 5252/2008 – Institui o dia da Comunidade Judaico-Brasileira no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1240/2008 – Inclui noções sobre o Holocausto nazista, como matéria extracurricular, na rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei Estadual n° 5095/2007 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção, na rotulagem nutricional dos produtos, da identificação e quantificação das gorduras trans presentes em sua composição, na forma que determina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1083/2007 – Regulamenta e define prioridade sobre distribuição de gás canalizado, sendo priorizados os hospitais, as escolas e as residências.

Projeto de Lei nº 1040/2007 – Cria o serviço especializado a pacientes asmáticos nos hospitais estaduais.

Projeto de Lei nº 0867/2007 – Cria o sistema de unidade móvel de atendimento de enfermagem e/ou fisioterapia, com o objetivo de prestar atendimento de enfermagem e/ou fisioterapia a pacientes de baixa renda, impossibilitados de se locomover e/ou de saírem de suas residências.

Projeto de Lei nº 0265/2007 – Torna obrigatória a instalação de air bag em todos os automóveis de passeio produzidos por montadoras sediadas no território do Estado do Rio de Janeiro.

Projeto de Lei nº 0202/2007 – Cria o Hospital Estadual da Mulher na Baixada Fluminense.